IPVA 2025: faltam incentivos para carros elétricos no Brasil

Um estudo conduzido pela Universidade Veiga de Almeida revelou que apenas 12 estados brasileiros oferecem algum tipo de redução ou isenção no IPVA para veículos elétricos. Entre os estados que adotaram incentivos, critérios como local de fabricação ou aquisição do veículo restringem significativamente o benefício.

Minas Gerais, por exemplo, limita a isenção total do IPVA a veículos fabricados localmente. No Maranhão, o benefício é válido apenas para compras em concessionárias estaduais. Já no Rio Grande do Sul, apenas carros 100% elétricos são contemplados, excluindo híbridos. Estados como Alagoas adotam uma abordagem temporária, com isenções válidas apenas no primeiro ano após a compra.

Na região Sudeste, o Rio de Janeiro se destaca com alíquotas reduzidas — 0,5% para veículos elétricos e 1,5% para híbridos — sem impor restrições relacionadas à origem do veículo. Essa política contrasta com a ausência de incentivos em outros estados do país. Veja como é o IPVA para veículo elétricos em São Paulo clicando aqui.

Os pesquisadores destacaram que a resistência à adoção de incentivos pode estar ligada ao receio de perda de arrecadação, especialmente com veículos de alto valor agregado. No entanto, os benefícios ambientais e econômicos a médio e longo prazo, como a redução de emissões e estímulo à inovação tecnológica, justificam medidas mais ousadas.

Na comparação internacional, países como Noruega, França e Estados Unidos oferecem subsídios diretos e benefícios adicionais, como isenção de pedágios e acesso a faixas exclusivas, o que impulsiona a popularidade dos veículos elétricos.

No Rio de Janeiro, iniciativas estaduais e municipais buscam fomentar a transição energética. A Lei Estadual nº 9870 estabelece que, a partir de 2025, 10% da frota pública estadual deve ser composta por veículos elétricos. Já no âmbito municipal, o Distrito de Baixa Emissão do Centro promove incentivos ao uso de carros elétricos.

Ainda assim, a participação desses veículos na frota total do estado permanece modesta, representando apenas 0,20% em novembro de 2024. Especialistas apontam para a necessidade de uma maior coordenação entre as esferas federal, estadual e municipal para ampliar o impacto das políticas públicas e reduzir barreiras econômicas para os consumidores.

O estudo conclui que a disparidade entre os estados brasileiros reflete a ausência de uma estratégia nacional integrada para a popularização da eletromobilidade. A combinação de incentivos fiscais e investimentos em infraestrutura de recarga seria essencial para ampliar a participação de veículos elétricos no mercado nacional.