O STF resolveu disputa judicial determinando que o pagamento de IPVA de carros deve ocorrer no Estado de domicílio do dono do veículo. A decisão beneficia locadoras de automóveis, que emplacam seus carros no Estado de domicílio da empresa, e não onde o carro está sendo locado.
STF autoriza locadoras pagar IPVA no estado de domicílio
A Localiza, por exemplo, faz emplacamento de seus carros em Minas Gerais, portanto, pagará IPVA em Minas, mesmo que o carro circule em Salvador. O Estado de Minas Gerais oferece alíquota reduzida de IPVA às locadoras. Cobra 1%, enquanto os proprietários comuns pagam 4%. Santa Catarina e São Paulo, por exemplo, concedem benefício semelhante - respectivamente, 1% e 2%, metade do que é cobrado aos demais.
STF autoriza locadoras pagar IPVA no estado de domicílio
A Unidas, por outro lado, faz o emplacamento no Paraná de praticamente toda a sua frota.
STF autoriza locadoras pagar IPVA no estado de domicílio
Para as locadodoras a decisão é uma vitória, porque podem escolher o local de emplacamento, e, com isso, optar pelo Estado da Federação com menores alíquotas de IPVA.
STF autoriza locadoras pagar IPVA no estado de domicílio
A decisão atual é considerada uma “virada de mesa” para as empresas locadoras, neutralizando uma outra, proferida há cerca de três meses, que estabelecia o pagamento do imposto no local onde o carro circula.
STF autoriza locadoras pagar IPVA no estado de domicílio
Segundo a Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla), 67% dos veículos disponibilizados para aluguel no país têm placas de Minas Gerais. Esse é o Estado onde fica a sede da Localiza, uma das maiores empresas do ramo na América do Sul, com mais de 200 mil carros.
STF autoriza locadoras pagar IPVA no estado de domicílio
Fonte: Valor

14 Comentários

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  1. Fiat feliz da vida. vai poder continuar a desovar Strada, Argo na Localiza sem dó.

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    1. Agora entendi porque a T-Cross vende mais em São Paulo, sede da Unidas.

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    2. A Unidas faz emplacamento no Paraná, segundo o texto

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    3. O veículo de maior circulação em locadoras é o VW Gol, segundo lugar é GM Onix, somente depois vem os Fiat e Jeep s

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    4. Hoje Argo e Onix são os queridinhos das Locadoras. A Fiat vende Argo pelado na Localiza por menos de 40 mil reais. Não por outro motivo tá no TOP 5. Muito raro ver alguma Argo que não seja 1.0 básico.

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  2. gol, voyage estao onde mesmo? kkkkkkkkkk esse blog quer enganar quem? eles mesmos né... kkkkkkkk

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  3. Quem paga imposto mesmo é trabalhador.

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  4. Boa noticia para os principais clientes da Jacswagen.

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  5. Isso é uma versão para mercado colombiano. Não tem essa versão no Brasil, nem pra frotista. O Virtus MSI já faz essa função.

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  6. Nessa crise que Beneficio o Estado tem oferecendo Desconto pra Locadoras? Depois recuperam o Prejuízo cobrando do Contribuinte 4% IPVA.

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  7. Acabaram de lançar no México(onde é fabricado) e deve chegar em poucos meses no Brasil e América Latina como linha 2021 a preço de Jetta 1.4 Tsi AT6.

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  8. Normal, quem financiou candidatura cobra depois... Com vantagens e cargos.

    https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/11/dono-da-localiza-sera-secretario-de-privatizacoes-do-governo-bolsonaro.shtml

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  9. Acho que nós,como pessoa física,deveríamos escolher também onde emplacar nossos carros.

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