Dinheiro do DPVAT é usado para bancar festas, diz Folha de São Paulo

O DPVAT é o seguro obrigatório que todos os proprietários de automóveis e motocicletas, entre outros, são obrigados a pagar todos os anos. É basicamente um imposto, só que os recursos arrecadados vão para uma entidade privada - um consórcio administrado pela seguradora Líder.

O DPVAT entrou na mira do governo Bolsonaro, que, por meio de MP (Medida Provisória, veja aqui)), propôs a extinção da taxa, em função da graves e constantes denuncias de corrupção e desvios com os recursos do DPVAT. A MP foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal a pedido do Partido Rede Sustentabilidade, da Marina Silva. O pedido de suspensão foi feito pelo Senador Randolfe Rodrigues.

Com a suspensão, o governo optou por reduzir as taxas. As taxas de motocicletas, por exemplo, cairiam de cerca de R$ 85 reais para cerca de R$ 5 reais. O objetivo da redução era usar os R$ 5,8 bilhões de recursos do DPVAT não usados e que estão em um chamado "fundo de reserva" que é administrado pela Seguradora Lider,

Então, o presidente do STF, Dias Toffoli, atendendo a um pedido da seguradora Líder, concedeu liminar cancelando a redução do DPVAT, beneficiando a seguradora, e prejudicando todos os proprietários de automóveis e motocicletas novos e usados do Brasil.

Agora, reportagem da Folha de São Paulo aponta que a seguradora Lider usou os recursos do DPVAT, que deveriam ser usados para pagar sinistros e indenizações, para bancar festas de fim de ano de funcionários, alem de outras despesas questionadas em mais de R$ 20 milhões.

Esse os usos indevidos dos recursos o Ministério da Economia aponta contratações de empresas e escritórios de advocacia sem concorrência, contratos com valores acima do mercado, entre outros.

Fonte: Folha de São Paulo