Justiça mantém CAOA importadora exclusiva da Hyundai

A CAOA obteve uma decisão final favorável do Poder Judiciário, no último dia de maio, que mantém em vigor o contrato de exclusividade de importação de carros da Hyundai para o Brasil. A empresa já tinha obtido uma liminar, e agora tem decisão de mérito favorável do juiz da 2a Vara Empresarial de São Paulo. Cabe recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O contrato entre as duas empresas foi celebrado em 2008, com validade por 10 anos e com prorrogação automática por mais dez anos. A Hyundai entendeu que a CAOA incorreu em condutas previsas em cláusulas contratuais que permitiriam encerrar o acordo no fim do primeiro período de 10 anos, e enviou uma notificação para a CAOA que o contrato não seria renovado a partir de 30 de abril.

Uma dessa condutas contratualmente vedadas segundo a Hyundai cometidas pela CAOA é a venda de veículos 0KM da Chery em suas concessionárias, e também divulgação, por parte de executivos, de informações confidenciais em entrevistas.

A carta que a Hyundai enviou à CAOA informando sobre a não renovação do contrato continha, anexas, fotos de veículos novos Chery sendo expostos em lojas de seminovos da CAOA em bairros de São Paulo como Tatuapé, Belém e em Guarulhos.

Entretanto, a Justiça não aceitou os argumentos da Hyundai e manteve a vigência do contrato, prorrogando sua validade por mais 10 anos. Com isso, a CAOA mantém sua licença para importar, com exclusividade, veículos da Hyundai para o Brasil, entre os quais o i30, Sonata, Elantra, Azera e Santa Fe. Além disso, a CAOA produz em Anápolis, GO, os modelos Tucson, ix35 e o caminhão HD 80.

A CAOA é proprietária ainda de 59 concessionárias da Hyundai no Brasil.  Fonte: Auto Data